Questões sobre Execução

#Questão 303281 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, TST, Analista Judiciário

Em relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho, especialmente perante o TST, julgue os itens seguintes, considerando a Constituição Federal, as leis de regência específica e o regimento interno do TST.

Não cabe mandado de segurança contra ato judicial em execução trabalhista que determine a penhora em dinheiro do executado, em execução definitiva, para garantir crédito exeqüendo, por ter sido observada a gradação legal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 303295 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiros que versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado serão oferecidos no juízo

A)

deprecado, que terá também a competência para julgá-los.

B)

deprecado, mas a competência para julgá-los será do juízo deprecante.

C)

deprecante, que terá também a competência para julgá-los.

D)

deprecado, mas a competência para julgá-los será do Tribunal Regional do Trabalho competente.

E)

deprecante, mas a competência para julgá-los será do Tribunal Regional do Trabalho competente.

#Questão 303381 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, SERPRO, Analista

#Questão 303383 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, SERPRO, Analista

#Questão 642718 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Considerando que, elaborados os cálculos, demonstrando o débito da reclamada, o magistrado abra prazo às partes para manifestação acerca da conta, assinale a opção correta.

A) A parte insatisfeita, reclamante ou reclamada, poderá intentar, respectivamente, embargo à execução ou impugnação.

B) A citada concessão de prazo para manifestação sobre a conta é uma faculdade do julgador e será de cinco dias na forma sucessiva.

C) A mencionada concessão de prazo para manifestação sobre a conta é uma faculdade do julgador e será de dez dias na forma sucessiva.

D) A referida concessão de prazo para manifestação sobre a conta é uma obrigação do julgador e deverá ter prazo sucessivo fixado pelo juiz.

E) Caso haja pagamento antecipado da parcela apurada a título de contribuição previdenciária, não poderá a previdência social cobrar eventual diferença.

Questões sobre Execução

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo