Questões sobre Execução

#Questão 303238 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Analista Judiciário

#Questão 303240 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Analista Judiciário

#Questão 303255 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

Em regra, na execução por carta precatória, os embargos de terceiros serão oferecidos

A)

apenas no juízo deprecado uma vez que este possui a competência para julgá-los.

B)

apenas no juízo deprecante uma vez que este possui a competência para julgá-los.

C)

no juízo deprecante ou deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecado.

D)

no juízo deprecante ou deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante.

E)

no juízo deprecante ou deprecado e a competência para julgá-los será tanto do juízo deprecante como do deprecado.

#Questão 303271 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 1ª, Analista Judiciário

Nos termos do art. 884, § 1.º, da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos, ficando a matéria de defesa restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.

Considerando o dispositivo acima, assinale a opção correta.

A)

O dispositivo em apreço esgotou, no âmbito do processo do trabalho, as matérias passíveis de argüição pela via dos embargos à execução.

B)

Parte da doutrina defende a aplicação subsidiária ao processo do trabalho do artigo do CPC que trata das matérias argüíveis nos embargos à execução.

C)

O STF e o TST não admitem a prescrição intercorrente na justiça do trabalho.

D)

Os embargos de terceiro são incompatíveis com o processo do trabalho.

E)

Compete à União a iniciativa de execução das contribuições sociais decorrentes de sentenças trabalhistas.

#Questão 303273 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Analista Judiciário

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