Questões sobre Execução

#Questão 749632 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2009, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES), Analista em Transportes

#Questão 749633 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2009, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES), Analista em Transportes

#Questão 303218 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

Mário, representante legal da empresa VIDE, foi intimado por oficial de justiça da penhora em execução de reclamação trabalhista proposta por sua ex-funcionária Janete. Neste caso, de acordo com a CLT, o prazo para Mário interpor Embargos à Execução contará

A)

da intimação da penhora.

B)

da juntada aos autos do auto de intimação da penhora.

C)

da notificação via postal da realização da penhora.

D)

do despacho do magistrado que reconhecer válida a penhora.

E)

após o decurso de cinco dias da juntada aos autos do auto de intimação da penhora.

#Questão 303220 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, serão executadas

A)

mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de quinze dias para a devida atualização.

B)

ex-officio, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido.

C)

mediante provocação do INSS, que deverá apurar e indicar valores certos e determinados, devidamente atualizados até a data do trânsito em julgado da decisão.

D)

ex-officio, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido.

E)

mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de trinta dias para a devida atualização.

#Questão 303236 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 1ª, Analista Judiciário

Quanto ao processo de execução trabalhista, assinale a opção correta.

A)

Na execução trabalhista, a adjudicação precede a arrematação.

B)

A arrematação é a entrega dos bens penhorados diretamente ao exeqüente.

C)

O bem hipotecado e o bem alienado fiduciariamente não podem ser penhorados.

D)

Não se admite mais de uma penhora sobre o mesmo bem.

E)

O TST tem admitido a penhora sobre renda mensal ou faturamento da empresa.

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