Questões sobre Execução

#Questão 586416 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

No tocante à liquidação de sentença, considere:

I. A liquidação por cálculos é a mais comum no processo do trabalho; já a liquidação por arbitramento depende, necessariamente, da realização de perícia e, por fim, a liquidação por artigos é a espécie de liquidação realizada quando o credor precisa alegar e provar fato novo para a determinação do valor da condenação.

II. A liquidação por cálculos é a mais comum no processo do trabalho; já a liquidação por artigos depende, necessariamente, da realização de perícia e, por fim, a liquidação por arbitramento é a espécie de liquidação realizada quando o credor precisa alegar e provar fato novo para a determinação do valor da condenação.

III. Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, nem discutir matéria pertinente à causa principal.

IV. As partes devem se ater também ao cálculo das contribuições previdenciárias devidas, sendo que, ao não fazê-lo, o Juiz determinará que a Secretaria o faça.

Está correto o que consta APENAS em

A) I e III.

B) II e IV.

C) II e III.

D) I, III e IV.

E) I e IV.

#Questão 586417 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

Em determinada reclamação trabalhista, na fase de execução de sentença definitiva, foi homologado o valor da condenação em R$ 100.000,00, tendo sido devidamente citada a executada para pagamento, que demonstrou seu inconformismo com o valor cobrado perante o Sr. Oficial de Justiça. Esgotado seu prazo e sem que a executada pagasse ou indicasse bem à penhora,

A) deverá ingressar com exceção de pré-executividade no prazo preclusivo de oito dias, após a penhora de bens, alegando incorreção dos valores cobrados, por medida de economia e celeridade processuais.

B) deverá ingressar com Embargos, antes da penhora de bens, alegando a incorreção dos valores cobrados, por medida de economia e celeridade processuais.

C) deverá interpôr Agravo de Petição, após a penhora de bens, alegando a incorreção dos valores cobrados.

D) o Juiz da Vara determinará a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do julgado, sendo que a penhora em dinheiro não é permitida nesta fase.

E) o Juiz da Vara determinará a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do julgado, podendo ser feita a penhora em dinheiro.

#Questão 586418 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

A Fazenda Pública, devidamente intimada na pessoa de seu representante judicial, poderá impugnar a execução. Neste caso, a matéria que NÃO poderá ser arguida é

A) excesso de execução.

B) ilegitimidade de parte.

C) falta ou nulidade de citação, se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia.

D) desconhecimento do exequente.

E) cumulação indevida de execuções.

#Questão 586428 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

#Questão 586437 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2016, PGE/MT, Procurador do Estado

Em execução trabalhista foi penhorado um bem imóvel de propriedade da empresa executada Delta & Gama Produções S/A para garantia do juízo. Houve a interposição de embargos à execução, que foram rejeitados pelo Juiz da execução. Nessa situação, caberá à executada interpor

A) agravo de instrumento no prazo de 15 dias.

B) agravo de instrumento no prazo de 15 dias.

C) recurso ordinário no prazo de 8 dias.

D) embargos no prazo de 15 dias.

E) agravo de petição no prazo de 8 dias.

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