Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2016

#Questão 642589 - Direito Processual do Trabalho, Provas, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Correndo o boato de que certa testemunha estaria na iminência de mudar-se para outro país, o patrono do reclamante requereu a oitiva da mesma testemunha, em caráter de urgência, antes mesmo da designação de data para a audiência inaugural. Requereu ainda que a testemunha fosse conduzida com o auxílio de força policial, uma vez que seria provável que não quisesse prestar depoimento. O juiz do trabalho, antes mesmo da notificação-citatória, deferiu o requerimento do reclamante, determinando a condução coercitiva da testemunha para ser ouvida na data designada.

A decisão judicial

A) estava correta, uma vez que era medida de urgência, que visava evitar a possível e iminente perda da prova.

B) estava correta, mas deveria ter promovido antes a notificação do reclamado.

C) poderia ser deferida, com a notificação do reclamado para a audiência, mas sem a condução imediata da testemunha.

D) poderia ser deferida, inaudita altera parte, sem assegurar, considerando-se a natureza da medida, a participação do reclamado na produção da prova.

E) foi ilegal, porque a testemunha poderia, no futuro, ser ouvida por carta rogatória.

#Questão 642590 - Direito Processual do Trabalho, Provas, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Considerado o art. 829, da CLT, NÃO prestará compromisso como testemunha no processo do trabalho:

A) parentesco até o quarto grau civil.

B) o juiz que funcionou no mesmo processo em primeiro grau de jurisdição.

C) o juiz devedor de uma das partes.

D) o amigo íntimo de uma das partes.

E) aquele que atuou como juiz, ou perito em processo anterior da mesma matéria.

#Questão 642597 - Direito Processual do Trabalho, Provas, FCC, 2016, TRT 14ª, Técnico Judiciário

É de amplo domínio popular o consagrado ditado não basta alegar é preciso provar. Nesse contexto, em relação ao instituto das provas no Processo Judiciário Trabalhista, conforme norma legal aplicável,

A) caso a testemunha não saiba falar a língua nacional o seu depoimento será feito por meio de intérprete indicado pela parte e as despesas com tal ato serão arcadas pela União.

B) nas ações trabalhistas que tramitam pelo rito sumaríssimo cada parte poderá ouvir até 5 testemunhas.

C) o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

D) as testemunhas das partes somente serão ouvidas se for apresentado rol de testemunhas em até 15 dias antes da audiência, seja qual foi o rito processual.

E) nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo não cabe produção de prova pericial visto que a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias do seu ajuizamento.

#Questão 642602 - Direito Processual do Trabalho, Provas, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

Em relação às provas no processo do trabalho e à aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

A) É admissível o testemunho de surdo-mudo por meio de intérprete nomeado pela parte interessada no depoimento, ficando as custas do intérprete a cargo da justiça do trabalho.

B) É permitido à testemunha recusar-se a depor.

C) No processo do trabalho, admite-se o testemunho de pessoa na condição de simples informante, o que significa que ela não precisa prestar compromisso.

D) Não se admite como testemunha o estrangeiro que residir no país, mas não falar a língua portuguesa.

E) No processo do trabalho, em consequência da aplicação subsidiária do CPC, a regra geral é que a parte requerida detém o ônus da prova.

#Questão 642609 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, FCC, 2016, SEGEP/MA, Procurador do Estado de Segunda Classe

A respeito das provas no procedimento sumaríssimo,

A) ainda que não requeridas previamente, todas provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento.

B) a necessidade de produção de prova pericial na reclamatória trabalhista impede o seu processamento por este rito.

C) sobre documentos apresentados por uma das partes, a parte contrária manifestar-se-á no prazo de 24 horas.

D) as testemunhas devem comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

E) cada parte poderá ouvir, no máximo, três testemunhas.

Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2016

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