Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2009

A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,

        Pedro, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho estavam sendo desrespeitados, Pedro decidiu ajuizar ação na justiça do trabalho brasileira.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

O sindicato representante de uma categoria funcional realizou processo eleitoral para a escolha de nova diretoria. Duas chapas inscreveram-se para concorrer ao pleito. Após a eleição, a chapa vencida constatou diversas irregularidades, e a comissão eleitoral, ignorando esses fatos, proclamou o resultado das eleições: declarou a outra chapa vencedora.

Nessa situação hipotética, caso a chapa derrotada, ou algum candidato, tenha interesse em mover ação judicial para questionar a validade dessa eleição, deve mover a competente ação na justiça

Com relação à justiça do trabalho, julgue os seguintes itens.

I        As ações de cobrança de contribuições para o FGTS devidas pelos empregadores

        devem ser propostas na justiça do trabalho.

II       Os crimes contra a organização do trabalho serão julgados na justiça federal.

III      As demandas referentes à prestação de serviços de trabalhadores autônomos serão

         julgadas na justiça comum estadual.

IV        As ações de acidente do trabalho propostas pelo beneficiário contra o INSS, em

            que se discuta controvérsia acerca de benefício previdenciário, serão julgadas na

            justiça federal.

Estão certos apenas os itens

A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o