Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2009

#Questão 303393 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:

A)

na fase de liquidação o cálculo não abrangerá as contribuições previdenciárias incidentes.

B)

a partir de setembro de 2000 é de 0,5% a taxa de juros a ser observada nas execuções de sentenças proferidas contra a Fazenda do Estado de São Paulo.

C)

a Fazenda do Estado de São Paulo deverá garantir previamente o Juízo para opor embargos à execução.

D)

o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores refutados.

E)

não caberá recurso de revista, salvo nas hipóteses de ofensa à dispositivo da legislação infraconstitucional ou constitucional.

#Questão 303431 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Procurador Judicial

#Questão 303449 - Direito Processual do Trabalho, Forma de reclamação e notificação, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Mirela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa GATO. Mirela deixou de comparecer na audiência previamente designada uma vez que se atrasou no cabeleireiro e o processo foi arquivado. Mirela ajuizou outra reclamação trabalhista com os mesmos fundamentos, causa de pedir e pedidos, mas também não compareceu na audiência previamente designada uma vez que se atrasou em sua massagem modeladora. Neste caso, Mirela

A)

só poderá apresentar nova reclamação trabalhista em face da empresa GATO após o decurso do prazo de seis meses.

B)

poderá apresentar imediatamente nova reclamação trabalhista em face da empresa GATO.

C)

não poderá apresentar nova reclamação trabalhista em face da empresa GATO em razão da preclusão do direito de ação.

D)

só poderá apresentar nova reclamação trabalhista em face da empresa GATO após o decurso do prazo de três meses.

E)

só poderá apresentar nova reclamação trabalhista em face da empresa GATO após o decurso do prazo de doze meses.

#Questão 303481 - Direito Processual do Trabalho, Inquérito para apuração de falta grave, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

#Questão 303545 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o

A)

do valor monetário negociado no conflito.

B)

da extensão territorial do conflito.

C)

da base territorial dos sindicatos.

D)

do local onde funciona a sede da Confederação da categoria envolvida no conflito.

E)

do local onde funciona a sede da Federação da categoria envolvida no conflito.

Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2009

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