Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

O TST poderia conhecer do recurso tão-somente quanto aos dois artigos federais admitidos na origem.

O recurso pode ter sido conhecido quanto a divergência.

O TST, ao conhecer do recurso, entendeu que a causa oferecia transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.

O reclamante poderia ter recorrido ao STF, que, como regra, tem, examinado os pressupostos de admissibilidade dos recursos dirigidos ao TST.

O depósito recursal é pressuposto extrínseco do recurso trabalhista.

caberá recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

caberá recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho.

não caberá qualquer recurso.

caberá recurso ordinário para o próprio Tribunal Regional do Trabalho.

caberá recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

caberão Recurso Ordinário e Agravo de Instrumento, respectivamente.

caberá Agravo de Instrumento.

caberá Recurso Ordinário.

caberão Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário, respectivamente.

caberão Agravo de Petição e Recurso Ordinário, respectivamente.

ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria neles veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

ordinário e de agravo de petição, sendo obrigatório que a matéria neles veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

ordinário e de revista, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo obrigatório que a matéria neles veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria neles veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

O recurso de revista para o TST seria admissível se houvesse afronta direta e literal à CF.

O TRT deveria ter julgado também as parcelas reclamadas, porque o recurso ordinário lhe devolve em profundidade toda matéria.

O TST entende que a rejeição de embargos de declaração por parte do TRT impede o prequestionamento da matéria suscitada nos embargos. Nesse caso, a parte deve recorrer de revista contra omissão do TRT.

Na situação apresentada, o TRT, ao negar seguimento ao recurso de revista, já ouvira antes a parte recorrida.

A decisão recorrida, por ser interlocutória, não comporta recurso de revista.