Questões de Direito Processual do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue. 


De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRT, inclusive no que se refere a mandados de segurança.

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho.


Conforme o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, o silêncio da parte vencedora a respeito de fatos a ela contrários não constitui dolo processual capaz de subsidiar ação rescisória. 

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho.


Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação à CLT ou contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST. 

Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. 


A execução poderá ser garantida pelo executado por seguro-garantia judicial no valor total do débito, sendo ainda equivalente a dinheiro para efeito da gradação dos bens penhoráveis.

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item.


O depósito recursal será feito na conta vinculada do empregado e corrigido pelo índice da poupança, salvo para os beneficiários da justiça gratuita, que são isentos dessa obrigação. 

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