Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 304677 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos à execução para impugnar

A)

cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

B)

adicional de horas extras e prescrição da dívida.

C)

adicional de insalubridade e prescrição da dívida.

D)

juros e correção monetária e compensação da dívida.

E)

cumprimento da decisão ou do acordo e compensação da dívida.

#Questão 304798 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São admissíveis os seguintes recursos das decisões trabalhistas:

A)

embargos, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição e agravo de instrumento.

B)

embargos à execução, recurso ordinário, recurso especial e agravo de petição.

C)

embargos de declaração, recurso de revista, recurso extraordinário e apelação.

D)

embargos infringentes, recurso ordinário, recurso de revista e recurso especial.

E)

embargos infringentes, apelação, recurso ordinário e agravo de instrumento.

#Questão 304846 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Cabe recurso ordinário e agravo na forma de instrumento, respectivamente:

A) apenas das decisões definitivas das Varas do Trabalho e de decisões interlocutórias.

B) apenas das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária e de decisões proferidas pelo magistrado nas execuções.

C) das decisões definitivas das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, neste caso, em processos de sua competência originária e de decisões que deneguem seguimento a interposição de outros recursos.

D) das decisões proferidas pelo magistrado nas execuções e de decisões definitivas das Vara do Trabalho.

E) das decisões interlocutórias e de decisões proferidas pelo Magistrado nas execuções.

#Questão 305018 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O número de regiões e a jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho somente podem ser alterados por

A)

lei ordinária federal.

B)

decreto do Presidente da República.

C)

deliberação do Tribunal Superior do Trabalho.

D)

provimento do Supremo Tribunal Federal.

E)

portaria do Ministério do Trabalho.

#Questão 565363 - Direito Processual do Trabalho, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo

A)

caberá citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

B)

o pedido poderá ser certo e determinado e indicará o valor correspondente.

C)

a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias do seu ajuizamento.

D)

serão decididos na sentença todos os incidentes e exceções.

E)

as provas a serem produzidas na audiência de instrução e julgamento somente poderão ser produzidas, se requeridas previamente.

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