Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 303519 - Direito Processual do Trabalho, Introdução, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho

A)

em qualquer caso, por determinação judicial.

B)

em qualquer caso e desde que exista pedido da parte interessada.

C)

nos casos omissos e desde que exista pedido da parte interessada.

D)

nos casos omissos, exceto naquilo em que for incompatível com as normas trabalhistas.

E)

nos casos omissos, exceto quando for contrário à vontade das partes.

#Questão 303531 - Direito Processual do Trabalho, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na audiência trabalhista, se

A)

até 30 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

B)

até 15 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

C)

até 15 minutos após a hora marcada, as partes não houverem comparecido, o juiz do trabalho deverá adiar a realização da audiência.

D)

até 5 minutos após a hora marcada, o reclamante não houver comparecido, o juiz do trabalho deverá aguardar por mais dez minutos antes de determinar o arquivamento da reclamação.

E)

até 15 minutos após a hora marcada, a reclamada não houver comparecido, deverá o juiz do trabalho determinar imediatamente o arquivamento da reclamação.

#Questão 303629 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É correto afirmar que

A)

a reclamação trabalhista verbal será distribuída após a sua redução a termo.

B)

a reclamação trabalhista verbal será distribuída e reduzida a termo, após 48 horas.

C)

a reclamação trabalhista escrita deverá ser formulada obrigatoriamente em três vias.

D)

o autor deverá apresentar os documentos no prazo de 48 horas, após a distribuição da reclamação trabalhista.

E)

os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do trabalho.

#Questão 303724 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ao ser citada para contestar uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. A reclamada em defesa deverá

A)

opor exceção de coisa julgada.

B)

argüir preliminar de coisa julgada.

C)

opor exceção de nulidade.

D)

argüir litigância de má-fé.

E)

argüir preliminar de carência de ação.

#Questão 303725 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Município contrata regularmente serviço de vigilância de empresa prestadora de serviços. Conforme o entendimento sumulado pelo TST, na hipótese de um empregado desta empresa terceirizada ingressar com reclamação trabalhista em face da empregadora e em face do Município, é correto afirmar quanto às obrigações trabalhistas do reclamante que

A)

ambas são responsáveis solidárias.

B)

apenas a empregadora é responsável, por força do artigo 37, II, da Constituição Federal.

C)

a empregadora é responsável principal e o Município é responsável subsidiário.

D)

apenas o Município é responsável, por força do artigo 37, II, da Constituição Federal.

E)

o Município é responsável principal e a empregadora é responsável subsidiária.

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