Questões de Direito Processual Civil da VUNESP

#Questão 293998 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Assinale a alternativa correta.

Cabe reconvenção:

A) nos procedimentos de jurisdição voluntária.

B) em processos de rito sumário.

C) em processos de conhecimento, nos procedimentos de jurisdição contenciosa.

D) em ações de execução.

E) em processos cautelares.

#Questão 293999 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Assinale a alternativa correta.

A) Se o dispositivo constitucional embasador do recurso extraordinário estiver prequestionado, o recurso não pode ser inadmitido.

B) Da decisão que denega a ordem em ação de mandado de segurança impetrado em face do governador do Estado cabem recurso especial e recurso extraordinário.

C) No recurso extraordinário, o recorrente deve demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no recurso.

D) Da decisão da Presidência do Tribunal a quo que nega seguimento ao recurso extraordinário não cabe recurso.

E) É possível interposição de recurso extraordinário em face de acórdão que tenha violado dispositivo de Lei Estadual.

#Questão 294001 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Assinale a alternativa correta.

A) Dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos estrangeiros.

B) A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo inibe o credor de promover-lhe a execução.

C) O devedor sempre responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros.

D) O credor, que estiver, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor, poderá promover a execução sobre outros bens sem que seja excutida a coisa que se achar em seu poder.

E) Ficam sujeitos à execução os bens do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.

#Questão 293996 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Carlos Santos é credor de Paulo Soares em razão da venda de sua produção agrícola, cujo pagamento ocorreu por meio de um cheque. Ocorre que o credor não recebeu o valor constante no cheque e agora este está prescrito. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

A) O credor não poderá demandar em face de Paulo Soares, em razão da prescrição do seu título executivo.

B) O credor poderá buscar a obtenção do valor consignado no cheque, ingressando com ação monitória em face de Paulo Soares.

C) Como o cheque está prescrito, o credor somente poderá tentar reaver o valor nele consignado por meio de ação de cobrança.

D) Como o cheque é título executivo, o credor pode ingressar com ação de execução de título extrajudicial.

E) O credor deverá protestar o cheque e, posteriormente, ingressar com ação de execução de título extrajudicial ou de cobrança.

#Questão 294973 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. Se o autor, porém, não o fizer,

A) ocorrerá a preclusão consumativa, estando o autor impedido de fazê-lo em momento posterior, ainda que o consinta o réu.

B) poderá suprir, a todo tempo, as omissões, até cinco (05) dias antes da data designada para a audiência, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa e por não ser preclusiva essa oportunidade.

C) ocorrerá a preclusão pro judicato, mas se houver o consentimento do réu, o autor poderá suprir a omissão em momento posterior.

D) sempre lhe será facultado, por ser sumário o procedimento, levar testemunhas à audiência, independentemente de rol e intimação, para serem ouvidas.

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