Questões de Direito Processual Civil da FCC

#Questão 296769 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2004, TRF 4ª, Técnico Judiciário

Paulo herdou um relógio de bolso fabricado em 1930, contendo em sua parte interna gravação feita por seu falecido pai. Esse relógio é um bem

A)

fungível, inconsumível e indivisível.

B)

fungível, consumível e indivisível.

C)

fungível, inconsumível e divisível.

D)

infungível, inconsumível e divisível.

E)

infungível, inconsumível e indivisível.

#Questão 297241 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, FCC, 2004, TRT 8ª, Analista Judiciário

Como conseqüência do descumprimento de determinado provimento mandamental proferido em favor do autor, o juiz aplicará ao réu que atentou ao exercício da jurisdição, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais porventura cabíveis,

A) a pena de litigância de má-fé, com a conseqüente multa de até 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, além de custas e honorários advocatícios.

B) a sanção correspondente a 5 (cinco) salários mínimos que, não sendo solvida no prazo estabelecido judicialmente, será inscrita sempre como dívida ativa do Estado.

C) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que será paga à parte contrária.

D) multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa, que reverterá em prol do ente estatal responsável pelo processo em relação ao qual a ilicitude foi praticada.

E) multa a ser paga ao autor, não excedente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa.

#Questão 297427 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

Considere as afirmativas:

I. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.

II. Feita a citação, o autor só pode modificar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu.

III. A modificação do pedido ou da causa de pedir pode ser feita, com o consentimento do réu, até a sentença de primeira instância.

IV. O falecimento da parte e de seu advogado acarreta a extinção do processo.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I e II.

B)

I, II e III.

C)

I, II e IV.

D)

I e IV.

E)

II e IV.

#Questão 297432 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2004, TRT 8ª, Analista Judiciário

No que tange à extinção do processo, é correto afirmar:

A) Conforme entendimento dos Tribunais Superiores, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor não depende de requerimento do réu.

B) Ocorrendo a perempção, a quarta ação objetivando a mesma pretensão tem que ser extinta com julgamento do mérito.

C) Após ter decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu.

D) Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

E) O juiz somente conhecerá a ilegitimidade das partes se alegada pelo réu na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos.

#Questão 297484 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2004, TRT 15ª, Técnico Judiciário

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