Questões de Direito Processual Civil da FCC

#Questão 301049 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2006, TRT 20ª, Técnico Judiciário

A apelação interposta de sentença que condenar à prestação de alimentos será recebida

A)

no efeito que o juiz considerar mais adequado ao caso concreto.

B)

só no efeito suspensivo.

C)

no efeito suspensivo e devolutivo.

D)

no efeito suspensivo, se houver pedido expresso do recorrido.

E)

só no efeito devolutivo.

#Questão 301052 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2006, TRT 6ª, Técnico Judiciário

A respeito dos recursos, é correto afirmar que

A)

dos despachos de mero expediente cabe agravo retido ou de instrumento.

B)

a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.

C)

a sentença só pode ser impugnada no todo, nunca em parte.

D)

a desistência do recurso depende da anuência do recorrido.

E)

o prazo para interpor e para responder, no agravo retido, é de 15 dias.

#Questão 301606 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2006, MPE/PE, Técnico Ministerial

Considere as seguintes assertivas a respeito da Reconvenção:

I. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

II. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.

III. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá- la no prazo de quinze dias.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto o que consta APENAS em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

II e III.

D)

II.

E)

III.

#Questão 301700 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz

A) pode condenar o réu em quantidade superior ao que foi demandado.

B) pode proferir sentença, em favor do autor, de natureza diversa da pedida.

C) deve proferir decisão certa, ainda quando julgar relação jurisdicional condicional.

D) pode condenar o réu em objeto diverso do que foi pleiteado na petição inicial.

E) pode proferir sentença ilíquida, mesmo se o autor tiver formulado pedido certo.

#Questão 301722 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz

A) somente poderá retificá-la de ofício.

B) poderá retificá-la de ofício ou a requerimento da parte.

C) somente poderá retificá-la a requerimento da parte.

D) somente poderá retificá-la por meio de embargos de declaração.

E) não poderá retificá-la por ter esgotado sua atividade jurisdicional.

Questões de Direito Processual Civil da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo