Questões de Direito Processual Civil da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FCC

Tício move ação de cobrança contra Pedro. Designada audiência de instrução e julgamento para inquirição de testemunhas, o advogado de Pedro apresenta, no momento adequado, uma contradita à testemunha Julio, arrolada por Tício, contradita esta indeferida pelo Magistrado que preside a audiência. Neste caso, poderá Pedro, inconformado, através de seu advogado, interpor agravo

#Questão 301172 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e observadas as exigências legais, mas,

#Questão 301287 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Na apelação interposta de sentença que indefere a petição inicial o juiz

No que concerne à resposta do réu, considere:

I. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta o prosseguimento da reconvenção.
II. O ônus da impugnação específica dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
III. Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
IV. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para resposta para os demais réus correrá da juntada dos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

É correto o que se afirma APENAS em

O juiz poderá dispensar a citação e produzir imediatamente sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada, quando a matéria controvertida for

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