Questões de Direito Processual Civil da FCC

#Questão 298736 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2008, Metrô/SP, Advogado Trainee

Pendendo um litígio entre Rômulo e Remo, Tício, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a Remo, pediu a sua intervenção no processo para assistilo. Nesse caso, para impugnar o pedido de assistência formulado por Tício, Rômulo possui o prazo processual de

A)

vinte e quatro horas.

B)

dez dias.

C)

quinze dias.

D)

cinco dias.

E)

quarenta e oito horas.

#Questão 298955 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

Entre outras hipóteses, considera-se inepta a petição inicial quando

A)

o autor carecer de interesse processual.

B)

da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.

C)

a parte for manifestamente ilegítima.

D)

tiver ocorrido a decadência.

E)

tiver ocorrido a prescrição.

#Questão 298962 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

Numa petição inicial, foram formulados dois pedidos para os quais a lei processual estabelece tipos diversos de procedimentos. Nesse caso,

A)

será permitida a cumulação de pedidos, independentemente do tipo do procedimento, se os pedidos forem compatíveis entre si.

B)

não será permitida a cumulação de pedidos.

C)

será permitida a cumulação de pedidos, independentemente do tipo do procedimento, se o mesmo juiz for competente para deles conhecer.

D)

será permitida a cumulação de pedidos, independentemente do tipo do procedimento, se entre eles houver conexão.

E)

admitir-se-á a cumulação de pedidos, se o autor empregar o procedimento ordinário.

#Questão 298978 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

A respeito da petição inicial, é correto afirmar:

A)

Os pedidos são interpretados restritivamente, não se compreendendo, por isso, no principal, os juros legais, que devem ser expressamente requeridos.

B)

É licito formular pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

C)

Indeferida a petição inicial, caberá recurso de agravo de instrumento, em razão da natureza da decisão.

D)

Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, só serão consideradas incluídas no pedido as que se vencerem no curso do processo se houver declaração expressa do autor a respeito na petição inicial.

E)

Só é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, se entre eles houver conexão.

#Questão 298996 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito,

A) desde logo a indeferirá, mencionando os fundamentos de fato e de direito que motivaram essa decisão.

B) determinará que o autor a emende ou a complete no prazo de dez dias.

C) ordenará a devolução desta ao advogado do autor para elaborar outra petição inicial que atenda aos requisitos legais.

D) determinará a citação do réu, para responder aos termos da ação, no prazo legal.

E) a adequará aos requisitos legais, corrigirá os defeitos e irregularidades, e determinará a citação do réu.

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