Questões de Direito Processual Civil da FCC

#Questão 296532 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2008, Metrô/SP, Advogado Trainee

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é competente o foro do lugar do ato ou fato para ação em que for

A)

réu o ausente.

B)

ré a pessoa jurídica.

C)

ré a sociedade, que carece de personalidade jurídica.

D)

réu o devedor no caso de anulação de títulos extraviados ou destruídos.

E)

réu o administrador ou gestor de negócios alheios.

#Questão 296679 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

Na execução de quantia certa contra devedor solvente, a penhora poderá recair sobre

A)

seguro de vida.

B)

quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.

C)

honorários de profissional liberal superior a 20 salários mínimos.

D)

aplicações em fundo de renda fixa de valor inferior a 20 salários mínimos.

E)

proventos de aposentaria de valor superior a 30 salários mínimos.

#Questão 296693 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

#Questão 296697 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

Na execução por quantia certa contra devedor solvente,

A)

não será efetuada a penhora se os bens do devedor estiverem sob a posse ou detenção de terceiros.

B)

será feita por termo nos autos a penhora dos bens imóveis do devedor situados fora da comarca, quando apresentada a certidão da respectiva matrícula.

C)

a prisão do depositário judicial infiel não poderá ser decretada no próprio processo, dependendo de ação de depósito.

D)

é indispensável a avaliação por avaliador nomeado pelo juiz, quando o devedor atribuir valor aos bens indicados à penhora e o credor aceitar o valor estimado.

E)

a alienação dos bens penhorados, se o exeqüente não requerer a adjudicação, não poderá ser feita por iniciativa particular por este requerida, mas somente em hasta pública.

#Questão 296714 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, ao despachar a inicial, o juiz fixou os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% do valor da execução. Se o executado, citado, efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, a verba honorária

A)

será reduzida à metade.

B)

deverá ser integralmente paga.

C)

não será devida.

D)

será reduzida em um terço.

E)

será reduzida em dois terços.

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