Questões de Direito Processual Civil da FCC

correta por haver identidade dos elementos das ações possessória e reivindicatória e por falta do recolhimento das verbas de sucumbência do processo possessório.

incorreta, porque não há identidade dos elementos das ações possessória e reivindicatória, e descabe o recolhimento das custas e honorários do processo possessório para a parte promover a ação reivindicatória.

incorreta, somente por não haver identidade dos elementos das ações possessória e reivindicatória.

correta porque a ação de reintegração de posse foi julgada favoravelmente a André, o que revela que ele tem posse justa.

correta, porque não houve fato novo que justificasse decisão diversa da sentença que foi proferida na ação de reintegração de posse.

de depósito e divisória.

de prestação de contas e depósito.

monitória e demarcatória.

divisória e monitória.

de prestação de contas e demarcatória.

não é cabível a quem possua contrato de abertura de crédito em conta corrente, que já configura título executivo.

pode ser proposta, ainda que o documento a instruíla tenha emanado exclusivamente do credor.

é indicada apenas para as ações que visem ao pagamento de soma em dinheiro.

é admissível quando alicerçada em cheque prescrito.

não admite a defesa por meio de reconvenção.

não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material.

não é obrigatória por tratar-se de usucapião argüida em defesa.

é obrigatória, porque é inegável o interesse público.

não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público.

é obrigatória, porque se o pedido do autor for improcedente a alegação de usucapião servirá como fundamentação da sentença.

é possível a oposição de embargos de terceiro pela empresa pública federal, na Justiça Estadual, que tem competência funcional para processar e julgar os embargos de terceiro.

não é possível a oposição de embargos de terceiro pela empresa pública federal, em razão da incompetência absoluta da Justiça Estadual.

é possível a oposição de embargos de terceiro pela empresa pública federal mas a competência desloca-se para a Justiça Federal, que processará e julgará as duas ações.

os embargos de terceiro opostos pela empresa pública federal serão processados e julgados pela Justiça Federal, devendo ser sobrestada na Justiça Estadual a ação onde foi feita a constrição.

a competência é material da Justiça Estadual, portanto, absoluta para o julgamento dos embargos de terceiro opostos pela empresa pública federal, devendo ser sobrestada a ação onde foi realizada a constrição.