Questões de Direito Processual Civil da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FCC

#Questão 298033 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo,

#Questão 298035 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo

#Questão 298037 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita

#Questão 298044 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Ministério Público no Processo Civil. 

I. O Ministério Público deve representar judicialmente as entidades públicas, quando não constituam advogados para defender-se.

II. O Ministério Público não pode requerer a nomeação de curador especial para os menores.

III. Cabe ao Ministério Público promover representação para fins de intervenção do Estado em Municípios, nos casos previstos na Constituição do Estado do Ceará.

IV. Os membros do Ministério Público não prestam depoimento pessoal quando o Ministério Público atua como parte.

V. O Ministério Público não detém legitimidade para o requerimento de interdição em caso de doença mental grave ou anomalia psíquica, concorrentemente ou não, com a dos parentes, do cônjuge e do tutor do interditando.

#Questão 298046 - Direito Processual Civil, Ministério Público, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,

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