Questões de Direito Processual Civil da FCC

é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

não se compatibiliza com o procedimento sumário.

é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.

I.

I e II.

I e III.

II e III.

III.

Os fatos notórios não dependem de prova.

Fatos incontroversos não precisam ser provados.

Podem ser aplicadas máximas de experiência à falta de normas jurídicas particulares.

A ocorrência de presunção da existência de um fato não interfere na produção de sua prova.

A existência e vigência das leis federais não precisam ser provadas pela parte, cabendo ao juiz conhecê- las.

só se podem produzir aquelas expressamente previstas em lei.

podem ser produzidas aquelas previstas em lei, mais as baseadas nos usos e costumes, exclusivamente.

se ilícitas, geram efeitos se disponíveis aos direitos das partes.

podem ser produzidas as previstas em lei, mais aquelas admitidas judicialmente em cada caso concreto, somente.

podem ser produzidas as previstas em lei e todas as demais que não firam o ordenamento jurídico pátrio.