Questões de Direito Processual Civil da FCC

autor, réu e juiz.

juiz, provas e sentenças.

partes, causa de pedir e pedido.

legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido.

jurisdição, demanda e defesa

só o legitimado que não foi parte na ação poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo- se de nova prova.

só o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.

não poderá ser proposta nova ação com idêntico fundamento, em razão da coisa julgada.

qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.

só o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, mesmo sem nova prova, desde que demonstre ter havido erro judiciário.

são determinadas pelo juiz sempre em caráter liminar, como decisão interlocutória.

são cabíveis em sentenças de qualquer natureza, inclusive as de condenação em pecúnia.

têm natureza de compensação à parte contrária.

possuem natureza inibitória, de desestímulo, mas não podem ser consideradas como pena a quem deva cumprir a ordem judicial.

devem ser fixadas contratualmente.

receber citação inicial e transigir.

assinar a petição inicial ou a contestação.

interpor os recursos especial e extraordinário.

ajuizar reconvenção e propor a ação declaratória incidental.

receber intimação da data designada para a audiência e da sentença.

Embora recomendável para garantir a eficácia da sentença, não é obrigatória a citação de todos os litisconsortes necessários, diante do fenômeno da substituição processual.

Na nomeação à autoria, se o nomeado, após realizada a citação, negar a qualidade que lhe é atribuída, o processo continuará contra o nomeante, o qual não terá novo prazo para contestar, face ao princípio da eventualidade aplicável no momento da contestação.

Na denunciação da lide feita pelo autor, o denunciado que comparecer poderá aditar a petição inicial, uma vez que assume a posição de litisconsorte do denunciante.

Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, mesmo na hipótese de provar que desconhecia a existência de alegações ou de provas, de que o assistido, por dolo ou culpa, não se valeu.

Na assistência simples, o terceiro tem interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sendo considerado, assim, litisconsorte da parte assistida, por também ser titular do direito discutido.