Questões de Direito Processual Civil da ESAF

comparecer às audiências e auxiliar o juiz na manutenção da ordem.

exercer função remunerada, como auxiliar eventual, por necessidade técnica do juiz.

redigir ofícios, mandados e cartas precatórias.

fornecer certidão de quaisquer atos ou termos do processo.

exercer a guarda dos bens objeto de constrição judicial.

execuções fiscais, respeitado o valor de alçada fixado em lei.

anulação de ato administrativo federal, de qualquer natureza.

execução forçada de sentenças nele proferidas.

improbidade administrativa.

bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais, respeitado o valor de alçada fixado em lei.

envolve cognição destinada a pesquisar o direito dos litigantes.

destina-se a obter o adimplemento voluntário da obrigação.

tem como pressuposto a certeza do direito do credor.

tem como escopo descobrir e formular regra jurídica concreta que deve regular a composição da lide.

é a única forma de exercer o direito público subjetivo de ação.

I e II.

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.

de 10 dias, contados da data do depósito ou da data da juntada da carta de fiança nos autos da execução.

de 10 dias, contados da data da juntada do comprovante do depósito, ou da carta de fiança, nos autos da execução.

de 30 dias, contados da data da juntada, nos autos da execução, do comprovante do depósito, ou da carta de fiança.

de 30 dias, contados da data do depósito ou da data da juntada da carta de fiança nos autos da execução.

de 30 dias, contados da data do depósito ou da data de emissão da carta de fiança.