Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

#Questão 746986 - Direito Processual Civil, Audiência:, Banca não informada, 0000, ,

Acerca da revelia, é correto afi rmar que:

A) a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.

B) ainda que o lití gio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.

C) contra o revel, ainda que tenha patrono consti tuído nos autos, correrão os prazos independentemente de inti mação.

D) o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

#Questão 746987 - Direito Processual Civil, Provas:, Banca não informada, 0000, ,

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:

A) contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.

B) contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.

C) contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.

D) contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

#Questão 746988 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, Banca não informada, 0000, ,

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afi rmar que:

A) na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

B) a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.

C) a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultati va, podendo o juiz dispensá-la.

D) o Ministério Público não tem legiti midade para requerer a interdição.

#Questão 744119 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, ,

Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras e não conseguem chegar a uma solução amigável. A construtora brasileira decide, então, ajuizar, na justiça paulista, uma ação rescisória com o objetivo de colocar termo ao contrato.

Com relação ao caso hipotético acima, é correto afirmar que

A) o Poder Judiciário brasileiro não é competente para conhecer e julgar a lide, pois o foro para dirimir questões em matéria contratual é necessariamente o do local onde o contrato é assinado.

B) o juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação sul-africana, pois os contratos se regem pela lei do local de sua assinatura.

C) o juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação brasileira, pois um juiz brasileiro não pode ser obrigado a aplicar leis estrangeiras.

D) o juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá se basear na legislação brasileira, pois em litígios envolvendo brasileiros e estrangeiros aplica-se a lex fori.

#Questão 746963 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Banca não informada, 0000, ,

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifi que que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado. Assinale a alternati va que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.

A) Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por liti gância de má-fé.

B) Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.

C) Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.

D) Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.

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