Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

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Objetivando garantir a imparcialidade do magistrado, os impedimentos

Em sede de ação rescisória,

É certo que, no procedimento ordinário, a petição inicial, peça inaugural do processo e que introduz a causa em juízo,

Considerando as nulidades processuais, observe:

I. Pelo princípio da causalidade, decretada a nulidade de um ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam.

II. A ausência de intimação do Ministério Público, nas causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide, acarreta a nulidade do processo.

III. A nulidade dos atos processuais, quando não cognoscível de ofício, pode ser alegada pela parte a qualquer tempo, não se sujeitando à preclusão.

IV. Segundo o princípio da conservação dos atos processuais, a nulidade de uma parte do ato não prejudica as outras que dela sejam independentes.

Está correto SOMENTE o que se contém em

É INCORRETO afirmar que, no processo de execução, o

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