Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em:

O Tribunal, ao conhecer recurso erroneamente interposto, o faz com base no princípio

Aponte a proposição incorreta:

Assinale a alternativa correta:

De acordo com o artigo 496 do Código de Processo Civil, e considerando-se a redação dada pelas Leis 8038/90 e 8950/94 mas desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:

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