Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

#Questão 296478 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

A)

A incompetência absoluta não pode ser declarada de ofício.

B)

O juiz pode se eximir de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

C)

A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes.

D)

A ação acessória não será proposta perante o juiz competente para a ação principal.

#Questão 296501 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em matéria de competência, é correto afirmar:

A)

Nas causas envolvendo sociedade de economia mista é competente para o seu julgamento o juízo especializado da Fazenda Pública.

B)

A existência de Vara privativa instituída por lei estadual não altera a competência territorial resultante das leis de processo.

C)

A parte que oferecer exceção de incompetência não ficará impedida de suscitar conflito de competência.

D)

A instalação de Vara do Trabalho não cessa a competência do juiz de direito para conhecer de matéria trabalhista.

E)

Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença da União nos processos de insolvência.

#Questão 296554 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em matéria de competência, pode-se afirmar que:

A) foro é sinônimo de juízo.

B) haverá sempre incompetência relativa quando a competência for fixada pelo critério territorial.

C) a incompetência absoluta deve ser alegada por meio de exceção.

D) foro é sinônimo de comarca.

E) não haverá prorrogação da competência se o vício for de incompetência relativa.

#Questão 296645 - Direito Processual Civil, Correição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta.

A)

A Corregedoria Permanente das unidades de registro compete exclusivamente ao Corregedor Geral da Justiça que pode, entretanto, delegar o exercício para o próprio Oficial de Registro que o executará mediante supervisão de Juiz de Direito em atividade na comarca.

B)

O exercício da função correcional será permanente, ou por meio de correições ordinárias ou extraordinárias.

C)

A correição extraordinária pode ser realizada a qualquer momento e pode ser geral ou parcial, conforme abranja todas as unidades de registro da comarca, ou apenas algumas.

D)

O Corregedor Geral da Justiça pode avocar sindicâncias ou processos administrativos, em qualquer fase, a pedido ou de ofício, e designar Juízes Corregedores Processantes, para apuração das faltas disciplinares, coleta de prova e aplicação de penas.

#Questão 296646 - Direito Processual Civil, Correição, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

A)

O lançamento do protocolo de um título, com o respectivo número de ordem, depende da inexistência de exigência fiscal ou de dúvida.

B)

A prática dos atos do registro depende sempre de requerimento escrito do interessado, salvo as anotações e as averbações obrigatórias.

C)

Os livros de registro ou as fichas que os substituem somente podem sair da respectiva serventia mediante autorização pessoal do Oficial de Registro e sob a exclusiva responsabilidade do portador por este designado.

D)

A parte interessada pode oferecer reclamação escrita ao Juiz Corregedor Permanente contra a indevida cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas.

Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo