Questões sobre Provas:

Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:

Quanto às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que

De acordo com o Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015),

A Cooperação Internacional foi recentemente regulamentada em território nacional por meio da promulgação do novo Código de Processo Civil. A respeito do tema, assinale a alternativa que contém informação correta:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015:

I. É possível sentença de mérito que resolva parcialmente a lide, prosseguindo o processo quanto à parcela não resolvida, sendo a decisão impugnável por agravo de instrumento.

II. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias da decisão de saneamento, se escrita, ou na própria solenidade, se o saneamento for em audiência.

III. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público caso seu representante, injustificadamente, não compareça à audiência de instrução.

IV. A distribuição do ônus da prova é dinâmica, fixada em princípio no próprio Código, mas podendo ser alterada pelo juiz diante de peculiaridades da causa relacionadas à excessiva dificuldade de cumprir o encargo segundo a regra geral.