Questões sobre PROCESSO DE EXECUÇÃO

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Listagem de Questões sobre PROCESSO DE EXECUÇÃO

Como fundamento para os embargos à execução de sentença, NÃO pode ser admitida a alegação de

Caio reside com a família num imóvel situado em bairro de classe média. Sabendo-se insolvente, adquiriu, de má-fé, imóvel mais valioso para a moradia familiar com o objetivo de beneficiar-se da impenhorabilidade legal do bem de família. Em tal situação, em execução ajuizada por credor,

Acerca das partes no processo, julgue os itens seguintes.

O credor sempre tem legitimidade para ingressar no feito como assistente de seu devedor, seja qual for o processo, com a finalidade de evitar que, perdendo a demanda, o devedor tenha seu patrimônio diminuído e não possa mais responder pela dívida que tem com seu credor.

Assinale a alternativa correta:

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

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