Questões sobre PROCESSO DE EXECUÇÃO

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Listagem de Questões sobre PROCESSO DE EXECUÇÃO

#Questão 748783 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2007, Petrobras (2ª edição), Advogado (Júnior)

A fazenda pública do estado do Pará ajuizou ação de execução fiscal contra YB Alimentos Ltda., pelo não recolhimento do ICMS, no importe de R$ 19.000,00. A fim de opor embargos, a YB Alimentos Ltda. garantiu a execução fiscal pela nomeação à penhora de ações de certa sociedade anônima de capital aberto.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas afetas à execução fiscal, julgue os itens subseqüentes.

A sentença que julgar procedente, no todo ou em parte, os embargos opostos pela YB Alimentos Ltda. deverá se sujeitar ao duplo grau de jurisdição.

#Questão 300041 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEF, Advogado (Júnior)

A respeito da execução fiscal, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens a seguir.

Nas execuções promovidas pela fazenda pública em que não foi possível, por qualquer motivo, a penhora de bens do executado, pode o juiz, de ofício, determinar a quebra do sigilo bancário do devedor, no interesse exclusivo da credora, como forma de satisfazer o interesse público.

#Questão 300096 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

#Questão 300071 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Considere os bens passíveis de execução do devedor:

I. Títulos da Dívida Pública da União.

II. Ações de sociedade anônima de capital fechado.

III. 400 cabeças de gado.

IV. Um apartamento para veraneio.

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, ao fazer a nomeação de bens à penhora, esse devedor deverá observar a ordem indicada em

#Questão 300119 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONESUL, 2006, CERON/RO, Técnico

No processo de execução, qual o prazo para a oposição de embargos de terceiro?

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