Questões sobre Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

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Listagem de Questões sobre Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

#Questão 299622 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, CEFETBAHIA, 2006, TJ/BA, Secretário

No Processo Civil, o Juiz não dará curador especial:

#Questão 299624 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, IPAD, 2006, SEDUC/PE, Técnico Educacional

Analise as afirmativas abaixo:

1. Em caso de o réu ser declarado ausente, a competência territorial para a propositura de ações contra este será o domicílio do seu curador.

2. Em caso de o réu ser declarado ausente, a competência territorial para a propositura de ações contra este será o domicílio do seu cônjuge.

3. Em caso de o réu ser declarado ausente, a competência territorial para a propositura de ações contra este será o seu domicílio eleitoral.

4. Em caso de o réu ser declarado ausente, a competência territorial para a propositura de ações contra este será o do seu último domicílio.

Está(ão) correta(s):

#Questão 643272 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

José era casado com Clara pelo regime de comunhão parcial de bens. O casal tinha um único descendente: o filho Tiago, de 2 anos de idade. José tinha como ascendente vivo seu pai Antônio. Em um acidente de veículo, ocorrido em dezembro de 2004, faleceram José e Tiago. José deixou um único bem imóvel, o apartamento onde residia o casal, adquirido na constância do casamento, por herança de sua mãe.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Se o laudo pericial não puder identificar quem morreu primeiro, José ou Tiago, a herança de José deverá ser divida em partes iguais entre Clara e Antônio, sendo que Clara terá direito à sua meação mais metade do apartamento, ficando para Antônio 25% do referido bem imóvel.

#Questão 748624 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

Em relação às condições da ação e aos pressupostos e procedimentos processuais, julgue os itens que se seguem. Para a ação de cobrança de taxas condominiais, o rito adequado é o sumário, qualquer que seja o valor da causa.

#Questão 299630 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, FCC, 2004, TRT 15ª, Técnico Judiciário

A herança jacente ou a vacante, mesmo sem personalidade jurídica, será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo

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