Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 295597 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TJSC/SC, Juiz Federal Substituto

No curso do processo, Ana Paula requer a produção de prova pericial, por se tratar de ação na qual se discute perda ou redução de capacidade laborativa para fins securitários privados. O juiz infedere o pedido, argumentando que prova médica realizada extrajudicialmente pela seguradora é suficiente, em razão do que o advogado de Ana Paula impetra mandado de segurança, por considerar ferido seu direito líquido e certo à perícia. O Tribunal deverá

A) indeferir a inicial da impetração, porque inexiste na hipótese a possibilidade jurídica do pedido.

B) julgar Ana Paula carecedora da segurança, por ser hipótese de interposição de agravo de instrumento, ao qual é possível a concessão excepcional de efeito suspensivo, tornando desnecessária a impetração e, por tanto, estando ausente o interesse processual de agir.

C) conceder a segurança, porque a hipótese é de perícia necessária e, assim, foi ferido o direito de Ana Paula à produção da prova pleiteada.

D) não conceder a segurança, no mérito, porque a prova destina-se ao juiz e, assim, poderia ter sido indeferida livremente pelo Magistrado, com base no princípio da livre convicção motivada.

E) conceder a segurança, porque embora cabível agravo de instrumento à hipótese, trata-se de recurso que no caso não possui efeito suspensivo, a ser obtido somente por meio da impetração.

#Questão 295735 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.

A) É, de regra, indivisível.

B) É meio de prova que implica presunção absoluta de veracidade.

C) A confissão judicial faz prova contra os litisconsortes e o confitente.

D) Em ação que verse sobre direitos indisponíveis, a confissão não faz prova contra o confitente se desacompanhada da confissão do outro cônjuge.

#Questão 295737 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. É correto dizer, em relação à coisa julgada, que

A) para que ela se opere, deve haver dúplice identidade entre as ações.

B) a alegação de decadência do direito do autor, reconhecida em ação cautelar, autoriza seu reconhecimento na ação principal.

C) emerge da parte dispositiva da sentença não mais sujeita a recurso, salvo a remessa necessária.

D) não se aplica à sentença omissa.

#Questão 295746 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.

A) É necessária a intimação pessoal do autor reconvindo para contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias.

B) A existência de causa extintiva da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.

C) Nas ações possessórias, o usucapião pode ser arguido pela via reconvencional.

D) É admissível em ação declaratória de nulidade de cláusula contratual.

#Questão 295707 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Considere as proposições abaixo:

I. O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova.

II. O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

III. Contendo apenas declaração de ciência quanto a determinado fato, o documento particular prova a declaração, porém não o fato declarado, cujo ônus probatório compete ao interessado em sua veracidade.

IV. Aplicam-se ao perito e aos assistentes técnicos as causas de impedimento ou suspeição.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e II.

B) II e III.

C) I e IV.

D) II, III e IV.

E) I, III e IV.

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