Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 301699 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

A respeito da sentença judicial, é INCORRETO afirmar que é defeso ao juiz

A)

proferir sentença certa, ainda que decida relação jurídica condicional

B)

condenar o réu em quantidade supeior a que lhe foi demandada

C)

proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo

D)

proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa do pedido

E)

condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado

#Questão 301706 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

a sentença servirá como hipoteca judiciária quando o autor assim requerer e sempre que condenar o réu a prestação de coisa ou dinheiro.

B)

a Fazenda Pública está dispensada de depósito prévio de honorários de perito.

C)

a sentença se torna inalterável pelo juiz no momento em que é publicada no Diário da Justiça.

D)

as sentenças proferidas contra fundação municipal que estiverem fundadas em súmula do Superior Tribunal de Justiça não ficam sujeitas a reexame necessário.

#Questão 301708 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

o réu pode ofertar reconvenção na mesma petição da contestação.

B)

a carência de ação, para ser acolhida, deve ser suscitada pelo réu em preliminar da contestação.

C)

no procedimento sumário, o rol de testemunhas deve constar da petição, mas é vedada a prova pericial.

D)

a antecipação de tutela pode ser concedida independentemente de prova de dano irreparável quanto à parcela incontroversa do pedido.

#Questão 301710 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

os fatos declarados na sentença que passar em julgado, serão considerados fictamente como ocorridos, em função da autoridade da coisa julgada.

B)

a apreciação de questão prejudicial interna sempre faz coisa julgada.

C)

a apreciação de questão prejudicial interna nunca faz coisa julgada.

D)

os efeitos positivos da coisa julgada importam em sujeitar as partes ao que foi declarado.

#Questão 301733 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

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