Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 586201 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

A) Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.

B) Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

C) O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.

D) Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.

E) As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.

#Questão 586202 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

Acolhida a alegação de coisa julgada, extingue-se o processo

A) sem resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação, apenas se provar o pagamento ou o depósito das custas e dos honorários de advogado.

B) sem resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação.

C) com resolução de mérito, não podendo o autor intentar novamente a ação.

D) com resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação.

E) sem resolução de mérito, não podendo o autor intentar novamente a ação.

#Questão 586203 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

Se o Réu for revel,

A) os prazos correrão independentemente de intimação, não podendo o revel intervir no processo.

B) serão aplicados os efeitos da revelia inclusive a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis.

C) o autor poderá alterar o pedido independentemente de nova citação Réu.

D) o autor não poderá alterar o pedido, em nenhuma hipótese.

E) o autor não poderá alterar o pedido, salvo promovendo nova citação do Réu, que poderá responder no prazo de 15 dias.

#Questão 586200 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial.

I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no processo.

II. O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários antes do início dos trabalhos.

III. Os assistentes técnicos não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) II e III.

B) I e II.

C) III e IV.

D) I e IV.

E) I.

#Questão 586204 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

Acerca do cumprimento da sentença, considere:

I. O início do cumprimento de sentença e a expedição de mandado de penhora e avaliação devem ocorrer de ofício ou a requerimento da parte.

II. Em regra, a avaliação dos bens penhorados deve ocorrer por Perito da confiança do Juiz.

III. Em caso de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado.

IV. Escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação pessoal da parte executada, são devidos honorários advocatícios, no cumprimento de sentença, apenas se tiver havido impugnação.

De acordo com o Código de Processo Civil e com jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, está correto o que consta APENAS em

A) III.

B) I e III.

C) I e II.

D) II e IV.

E) III e IV.

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