Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 301527 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

É correto afirmar que:

A)

a revelia produz como efeito a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e o juiz julga o feito procedente em caráter antecipado.

B)

em contestação, o réu deve apresentar toda a matéria de defesa; a alegação do autor que não for impugnada pelo réu, ainda que de forma genérica, será presumida como verdadeira.

C)

a reconvenção deve ser apresentada no mesmo momento que a contestação, sob pena de preclusão consumativa, mas deve ser apresentada em peça autônoma em relação àquela.

D)

a exceção de incompetência deve ser apresentada em peça autônoma e no mesmo momento da apresentação da contestação, sob pena de preclusão temporal.

E)

as exceções de impedimento e suspeição devem ser apresentadas perante o tribunal competente, já que é este órgão que as apreciará e julgará.

#Questão 301547 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

A lei processual brasileira admite que, na hipótese de reconvenção, frente a uma respectiva situação de fato, o juiz tome a seguinte atitude:

A)

fixe o prazo de 10 dias para contestação

B)

suspenda a reconvenção até julgamento definitivo da ação principal

C)

prossiga com a reconvenção no caso de desistência da ação principal

D)

encaminhe os autos ao Tribunal para julgamento prévio do pedido de reconvenção

E)

admita a reconvenção do réu em face do autor, em caso de demanda em nome de outrem na ação principal

#Questão 301580 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:

A)

apontada convenção de arbitragem

B)

argüida a ocorrência de decadência

C)

caracterizada com defeito de representação

D)

instruída sem caução que a lei exija como preliminar

E)

desacompanhada do instrumento público que a lei considere da substância do ato

#Questão 301655 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2004, CEARÁPORTOS/CE, Analista de Desenvolvimento Logístico

A extinção do processo sem julgamento de mérito pode se dar logo após a propositura da ação, por meio do indeferimento da petição inicial, na fase destinada ao saneamento do processo, na sentença proferida antecipadamente, na sentença proferida ao final do procedimento ou, ainda, em qualquer fase do processo, quando ocorrer abandono da causa ou outros fatos impeditivos do prosseguimento da relação processual, como o compromisso arbitral, a desistência da ação etc. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Se o réu deixar de alegar, em contestação, a existência de litispendência, compromisso arbitral, novação ou pagamento, já não mais poderá fazê-lo posteriormente, tendo em vista a ocorrência da preclusão, devendo o juiz, nessa hipótese, decidir a lide em favor do autor.

C) Certo

E) Errado

#Questão 301657 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Administração Pública

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