Questões sobre Procedimento ordinário

A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

Nos contratos cujo valor exceda dez salários mínimos, não se admite prova exclusivamente testemunhal.

Sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir o menor de dezesseis anos como testemunha.

O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Dispensa-se a prova de fatos notórios e dos admitidos como incontroversos.

afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

notórios ou em cujo favor milita presunção de veracidade.

extintivos do direito do autor.

admitidos no processo como incontroversos.

em cujo favor milita presunção legal de existência.

o depoimento pessoal do réu.

o depoimento pessoal do autor.

o perito responder os quesitos de esclarecimentos.

a inquirição da última testemunha arrolada pelo réu.

os assistentes técnicos responderem os quesitos de esclarecimentos.

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obstará o prosseguimento da reconvenção.

a reconvenção será oferecida posteriormente ao oferecimento da contestação, obedecendo-se o prazo legal.

o recebimento da exceção de incompetência, de impedimento ou de suspeição não suspenderá o processo.

pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

quando houver pluralidade de réus, se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

há litispendência, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.

a reconvenção deverá ser apresentada em petição dirigida ao juiz da causa, na primeira metade do prazo para contestação.

se presumem verdadeiros os fatos não impugnados na contestação mesmo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

é lícito ao réu deduzir novas alegações relativas a fatos e direitos preexistentes, mesmo depois da contestação.

o ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao curador especial, que pode contestar por negação geral.