Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 301830 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

Após a publicação da sentença, o juiz não pode alterá-la na seguinte hipótese:

A)

para corrigir o objeto do pedido do autor

B)

por meio de embargos de declaração

C)

para retificar inexatidão material

D)

para corrigir o nome das partes

E)

para retificar erro de cálculo

#Questão 301838 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2005, TCE/MG, Auditor

Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações:

I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

II. Não faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

III. A sentença transitada em julgado sempre faz lei entre as partes e em relação a terceiros.

IV. Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença nunca produz coisa julgada em relação a terceiros.

V. A resolução de questão prejudicial, requerida pela parte, constituindo pressuposto para o julgamento da lide, fará coisa julgada se o Juiz for competente em razão da matéria.

SOMENTE estão corretas

A)

I, II e V.

B)

I, II e IV.

C)

I, III e IV.

D)

II, IV e V.

E)

III, IV e V.

#Questão 565299 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

Se o juiz verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende ou complete no prazo de

A)

15 (quinze) dias.

B)

10 (dez) dias.

C)

5 (cinco) dias.

D)

3 (três) dias.

E)

48 (quarenta e oito) horas.

#Questão 565260 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

Em matéria de revelia, considere as afirmativas:

I. Contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação e este somente poderá intervir no processo para recorrer da sentença de mérito, se esta lhe for desfavorável.

II. Se ocorrer a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de promover nova citação do réu.

III. Se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor quanto aos réus em relação aos quais ocorreu a revelia.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A) II.

B) III.

C) I e II.

D) I e III.

E) II e III.

#Questão 565301 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2005, TRT 13ª, Analista Judiciário

A respeito do pedido é correto afirmar:

A)

Será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.

B)

Quando para cada pedido corresponder tipo diverso de procedimento, não se admitirá, em nenhuma hipótese, a cumulação.

C)

Será interpretado restritivamente, não se compreendendo no principal os juros legais.

D)

Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, elas só serão consideradas incluídas no pedido se houver declaração expressa do autor.

E)

Deverá ser determinado, sendo que nunca poderá o autor formular pedido genérico.

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