Questões sobre Partes e procuradores

#Questão 295691 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

#Questão 295647 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

#Questão 586222 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

Pedro, motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, conduzia um veículo do referido ente público, quando provocou acidente automobilístico que resultou na incapacidade física e mental de Flávio. Após a interdição de Flávio, seu advogado pretende ajuizar ação de reparação de danos materiais e morais.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A ação de reparação de dano exige a formação de litisconsórcio passivo necessário em que deverão figurar como demandados o motorista Pedro e a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.

C) Certo

E) Errado

#Questão 586282 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PR, Analista de Controle

Com referência ao processo, ao procedimento comum e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

A) De acordo com o CPC, sentença é o pronunciamento do magistrado que, com ou sem resolução do mérito, extingue o processo em primeiro grau. Os demais atos decisórios do juiz singular possuem natureza interlocutória.

B) A impugnação da parte principal ao requerimento de ingresso do assistente dá ensejo à suspensão do processo principal até que sobrevenha decisão do juiz quanto ao incidente processual relativo ao ingresso do assistente.

C) No procedimento comum, a ausência injustificada do réu à audiência de conciliação acarreta a decretação de sua revelia e a consequente presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na petição inicial.

D) No procedimento comum, contestação e reconvenção devem ser apresentadas em uma única peça processual, ressalvada ao réu a possibilidade de apresentar reconvenção isoladamente caso não deseje contestar.

E) O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado no momento da propositura da ação, sendo vedado o ingresso superveniente do sócio no processo após a estabilização da demanda.

#Questão 586283 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PR, Analista de Controle

Maria e Fernanda são servidoras de determinado órgão público e, em litisconsórcio ativo, propuseram demanda judicial para a obtenção de vantagem pecuniária supostamente devida em razão do cargo que cada uma delas ocupa.

Nessa situação hipotética, tem-se um litisconsórcio classificado como

A) facultativo e comum.

B) facultativo e unitário.

C) multitudinário.

D) necessário e comum.

E) necessário e unitário.

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