Questões sobre Partes e procuradores

Acerca dos princípios que regem o processo civil, especialmente em relação à formação do processo, às partes, à intervenção de terceiros, ao pedido e à causa de pedir, julgue os itens a seguir. Na denunciação da lide promovida pelo réu, pode a sentença condenar diretamente o denunciado a compor os prejuízos reclamados pelo autor se restar comprovado ter sido o denunciado o causador direto dos danos sofridos pela vítima.

Em relação a recursos, julgue os itens subseqüentes. O fato de haver litisconsórcio entre as partes interessadas em recorrer não aumenta o prazo comum que lhes cabe, salvo se os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, hipótese em que o prazo será contado em dobro.

Em relação a partes, litisconsórcio, terceiros e intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manuela propôs ação reivindicatória contra Ricardo, sendo que Lisa se considerava a verdadeira proprietária do bem.

Nessa situação, Lisa poderá manifestar sua oposição contra os dois sujeitos da demanda originária, a fim de que seja reconhecido o real titular do direito controvertido.

Em relação a partes, litisconsórcio, terceiros e intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Considere que o Ministério Público proponha uma ação de anulação de casamento. Nessa situação, para se caracterizar a hipótese de litisconsórcio facultativo passivo, bastará que um dos cônjuges seja citado para integrar a relação processual.

Em relação a partes, litisconsórcio, terceiros e intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Ocorre a nomeação à autoria quando um fiador é citado como pessoalmente responsável perante o credor. Nesse caso, o fiador pode, porém, voltar-se contra o devedor principal para receber a integralidade do que pagou.