Questões sobre Partes e procuradores

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Listagem de Questões sobre Partes e procuradores

#Questão 748062 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE), Advogado

Joaquim adquiriu de Pedro, em 1990, um imóvel que era ocupado por Maria. Diante da recusa de Maria em desocupar o imóvel, Joaquim propôs contra ela, em 1991, ação reivindicatória, havendo a ré contestado a ação, alegando que havia coabitado com Pedro, em união estável, durante 4 anos, tendo o direito à propriedade de metade do imóvel.

Diante da situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

A ação deve ser proposta em litisconsórcio necessário contra Maria e Pedro, responsáveis solidários pelos danos que vierem a ser sofridos por Joaquim, que está sendo privado da posse do imóvel.

#Questão 748063 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE), Advogado

Em relação aos sujeitos do processo e à legitimidade para ser parte, julgue os itens subseqüentes. Constitui hipótese de litisconsórcio facultativo simples a propositura de ação de cobrança por dois credores de diferentes títulos contra o devedor comum.

#Questão 748064 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BAURU - SP, Advogado

Pedro, menor de idade, propôs ação de investigação de paternidade e de petição de herança contra os herdeiros de Marcos, suposto pai, e contra seu espólio.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A ação foi corretamente proposta contra os herdeiros do suposto pai em relação à investigatória e contra o espólio em relação à petição de herança.

#Questão 748072 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2004, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Analista de Assuntos Jurídicos

Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

É permitido ao juiz desconstituir litisconsórcio ativo facultativo multitudinário, visando assegurar o exercício do direito de defesa da parte contrária e evitar tumulto processual.

#Questão 748073 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2004, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Analista de Assuntos Jurídicos

Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

O particular que for vítima de poluição ambiental causada por fábrica vizinha a sua residência tem legitimidade para instaurar ação civil pública em defesa do meio ambiente.

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