Questões sobre Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

#Questão 748036 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Oficial de Promotoria

Quanto à figura do depositário, em matéria processual civil, pode-se afirmar:

I. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, seqüestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador.

II. O depositário, dado o cargo de relevante serviço prestado à justiça, terá remuneração apenas naquilo em que ele legitimamente despendeu no exercício do encargo.

III. O depositário poderá compensar com sua remuneração os prejuízos que o mesmo praticar à coisa a título de culpa.

IV. O juiz poderá nomear, por indicação do depositário ou do administrador, um ou mais prepostos.

Está(ão) correta(s) apenas:

A) I e IV

B) I, II e IV

C) III

D) III e IV

E) I

#Questão 298110 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, FCC, 2006, TRE SP, Analista Judiciário

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito

A) aquele que é parte na causa.

B) o inimigo capital da parte, ou o seu amigo íntimo.

C) aquele que intervém em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor.

D) o advogado, que assista ou tenha assistido as partes.

E) o interdito por demência.

#Questão 298117 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando

A) ele interveio como mandatário da parte.

B) alguma das partes for sua credora ou devedora.

C) ele for parente, consangüíneo ou afim de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.

D) seu cônjuge estiver postulando no processo como advogado da parte.

E) ele funcionou no processo como órgão do Ministério Público.

#Questão 298137 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Prescreve em um ano a pretensão

A) para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial.

B) para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.

C) de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição.

D) dos tabeliões, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

E) dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários.

#Questão 298138 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

É certo que o juiz

A) deverá eximir-se de sentenciar ou despachar se houver lacuna ou obscuridade da lei.

B) decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

C) não poderá determinar a produção de provas necessárias à instrução do processo se não houver requerimento das partes a respeito.

D) apreciará a prova se atende apenas aos fatos e circunstâncias alegados pelas partes.

E) somente poderá tentar conciliar as partes em audiência para esse fim especialmente designada, não podendo fazê-lo em outra fase do processo.

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