Listagem de Questões sobre Geral
João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,
poderá substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante e exigir a repetição de todos os atos processuais já praticados.
deverá ingressar em juízo e substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante, recebendo o processo no estado em que se encontra.
deverá pleitear a anulação do processo, por ter ocorrido alteração de um dos polos da demanda.
poderá intervir no processo assistindo o alienante, mesmo sem o consentimento da parte contrária.
não poderá de nenhuma forma intervir no processo, devendo aguardar os efeitos da sentença que decidir a demanda.
O recurso
só pode ser interposto pela parte vencida.
extraordinário impede a execução da sentença.
especial deve ser interposto no prazo de 15 dias.
interposto pelo Município depende de preparo.
adesivo é independente do principal.
Os embargos do devedor
poderão ser opostos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
poderão ser opostos no dobro do prazo legal quando os executados tiverem diferentes procuradores.
terão sempre efeito suspensivo, ficando a execução paralisada até o seu julgamento.
não poderão ser rejeitados liminarmente, mesmo quando manifestamente protelatórios.
impedirão, uma vez recebidos, a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.
Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional do cheque, pode este ser usado para ajuizar
embargos de terceiro.
execução por quantia certa contra devedor solvente.
ação rescisória.
ação de consignação em pagamento.
ação monitória.
A herança vacante será representada em juízo
pelo síndico.
por seu curador.
pelo inventariante.
pelo gerente.
pelos herdeiros.
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