Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 294355 - Direito Processual Civil, Geral, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, pode-se entender que:

#Questão 294303 - Direito Processual Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Julgue os itens abaixo.

Os avós paternos que, demandados em ação de alimentos movida pelo neto, órfão de pai e de mãe, podem promover o chamamento ao processo dos avós maternos, porque são co-responsáveis pelos alimentos, sendo caso de litisconsórcio necessário.

#Questão 294309 - Direito Processual Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Julgue os itens abaixo.

Em ação reivindicatória, o réu, citado, se desejar arguir em sua defesa a ocorrência de prescrição aquisitiva, somente poderá fazê-lo por meio de reconvenção.

#Questão 294311 - Direito Processual Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Julgue os itens abaixo.

O credor, munido de uma confissão de dívida feita pelo devedor por instrumento particular, poderá mover contra este ação monitória, que seguirá sempre o rito da execução, devendo o executado opor embargos, segurando o juízo.

#Questão 294313 - Direito Processual Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, CEAJUR/DF, Assistente Jurídico

Julgue os itens subseqüentes.

O Ministério Público (MP) tem legitimidade para recorrer na ação de acidente de trabalho, ainda que o segurado esteja assistido por advogado.

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