Listagem de Questões sobre Geral
NÃO é título extrajudicial
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. O processo cautelar é o meio pelo qual se procura resguardar o bom resultado do processo principal, podendo, em regra, ter conteúdo satisfativo.
II. A cognição sumária implica em ter-se um juízo de verossimilhança e probabilidade incompatível com o exigido nos processos em que há cognição exauriente.
III. O juiz, no processo cautelar, não pode conceder ao requerente, em nenhuma circunstância, a medida que lhe parecer mais adequada, diversa daquela que foi pedida.
IV. A cessação da eficácia da medida liminar não acarreta a extinção do direito da parte à propositura da ação principal.
V. Dispondo a parte de título hábil a embasar o ajuizamento de ação de execução, onde será de pronto deferida a penhora de bens, haverá óbice ao ajuizamento de cautelar de arresto.
Todas as afirmativas estão certas.
Todas as afirmativas estão erradas.
Apenas as afirmativas IV e V estão certas.
Apenas as afirmativas II e IV estão certas.
Apenas as afirmativas III, IV e V estão erradas.
Assinale a alternativa INCORRETA:
O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação.
A citação válida interrompe a prescrição na data de sua realização.
Para a validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu.
A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.
Assinale a alternativa correta:
Far-se-á citação pelo correio quando desconhecido ou incerto o réu.
A citação não será realizada pelo correio nas ações de estado.
A citação pode se realizar pelo correio nos processos de execução por título extrajudicial.
A prescrição não pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado.
No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
A perícia produzida no inquérito civil poderá ser aproveitada diretamente no processo penal.
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