Questões sobre Diversas espécies de execução

#Questão 294203 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado

A) só poderão ser rejeitados liminarmente quando intempestivos.

B) só poderão ser opostos pelo executado se tiver ocorrido penhora, depósito ou caução.

C) deverão, em regra, ser processados com efeito suspensivo salvo entendimento judicial contrário, em decisão fundamentada.

D) serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

E) serão processados nos autos da execução, devendo o exequente ser ouvido no prazo de 10 dias.

#Questão 294885 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, será o executado citado para efetuar o pagamento da dívida. O executado deverá pagar a dívida em

A) três dias; não o fazendo, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

B) 24 horas; não o fazendo, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

C) três dias; não o fazendo, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens, avaliando-os e cer tificando o ato para posterior intimação do executado.

D) 24 horas; não o fazendo, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens, avaliando-os e cer tificando o ato para posterior intimação do executado.

E) 72 horas; não o fazendo, e desde que o credor tenha indicado bens na inicial, procederá o Oficial de Justiça à penhora desses bens e à sua avaliação, lavrando- se o auto respectivo e intimando de tais atos o executado, na mesma ocasião.

#Questão 294899 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, considere: I. O réu pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, até 30 dias após a penhora. II. Entre veículos de via terrestre e bens imóveis, a penhora recairá, preferencialmente, nos bens imóveis. III. Tratando-se de penhora de bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e III.

B) I e II.

C) III.

D) II e III.

E) I.

#Questão 294977 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Assinale a alternativa correta.

A) Em nenhuma hipótese será determinada a alienação antecipada dos bens penhorados.

B) A averbação da penhora de bens imóveis não gera presunção absoluta de seu conhecimento por terceiros.

C) Não se efetuará a penhora quando os bens do devedor se encontrarem sob a posse, detenção ou guarda de terceiros.

D) Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

#Questão 295037 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

No tocante à execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:

A) A citação do executado far-se-á para pagamento do débito em 24 horas, ou nomeação de bens à penhora.

B) Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis, mas poderão ser executados os bens inalienáveis, desde que suntuosos.

C) A expropriação de bens do devedor consiste, exclusivamente, na adjudicação em favor do exequente, na alienação por iniciativa particular e na alienação em hasta pública.

D) À falta de outros bens, podem ser penhorados os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis, salvo se destinados à satisfação da prestação alimentícia.

E) Mesmo após a adjudicação ou alienação dos bens, pode o executado, a todo tempo, remir a execução, desde que pague ou consigne a importância atualizada do débito, juros, custas e honorários advocatícios.

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