Questões sobre Competência

#Questão 296344 - Direito Processual Civil, Competência, FEC, 2003, TRT 1ª, Analista Judiciário

Leia atentamente as assertivas abaixo.

I - O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

II - O gerente da filial ou agência presume-se autorizado, pela pessoa jurídica estrangeira, a receber citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, cautelar e especial.

III - É competente o foro do domicílio do credor, para anulação de títulos extraviados ou destruídos.

IV - Dá-se conexão quando duas ou mais ações têm em comum o mesmo objeto ou a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

V - Argúi-se por meio de exceção a incompetência em razão do valor da causa e do território.

Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que:

A)

I, III e IV estão corretas;

B)

I, IV e V estão corretas;

C)

II, III e IV estão corretas;

D)

I, II e V estão corretas;

E)

II, IV e V estão corretas.

#Questão 296401 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

#Questão 296434 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

De acordo com a legislação processual civil brasileira, em relação à incompetência,

A)

a absoluta deve ser deduzida na contestação, e a relativa por meio de exceção.

B)

a relativa deve ser deduzida na contestação, e a absoluta por meio de exceção.

C)

tanto a absoluta quanto a relativa devem ser deduzidas na contestação.

D)

tanto a absoluta quanto a relativa devem ser deduzidas por meio de exceção.

E)

a absoluta deve ser deduzida na contestação, e a relativa por meio de reconvenção.

#Questão 296438 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Em matéria de competência é correto que

A)

a única hipótese em que o Ministério Público será ouvido no conflito de competência será quando a lide versar sobre interesses de absolutamente incapaz.

B)

o conflito de competência não obsta que à parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.

C)

não há conflito de competência quando entre dois ou mais Juízes surgir controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

D)

não há conflito de competência quando dois ou mais Juízes se declararem incompetentes.

E)

o Tribunal declara qual o Juiz competente, mas não se pronunciará sobre a validade dos atos do Juiz incompetente ao decidir o conflito.

#Questão 296496 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Técnico Judiciário

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