Questões sobre Competência

#Questão 294725 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

A respeito da competência, é competente o foro do domicílio

A) ou da residência do alimentante, para a ação em que se pedem alimentos.

B) do autor, em regra, para a ação fundada em direito real sobre bens móveis.

C) do credor para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos.

D) do autor ou do local do fato para as ações que visam à reparação por dano resultante de acidente de veículo.

E) do autor, em regra, para a ação fundada em direito pessoal.

#Questão 294891 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

No que tange às modificações de competência, é INCORRETO afirmar que

A) se o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, determinar-se-á o foro pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.

B) correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considerase prevento aquele que despachou em primeiro lugar.

C) se o conhecimento da lide depender eventualmente da verificação da existência de fato delituoso, deve o juiz mandar sobrestar o andamento do processo até pronunciamento da justiça criminal.

D) a ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal.

E) o juiz da causa principal é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de garantia e outras que respeitam ao terceiro interveniente.

#Questão 295196 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Analista Judiciário

#Questão 295088 - Direito Processual Civil, Competência, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Proprietário de imóvel situado em São Paulo, tendo sido informado de que este se encontrava indevidamente ocupado por uma família, ajuizou ação reivindicatória na Comarca do Rio de Janeiro, onde reside, pleiteando em sua petição inicial, além da prestação jurisdicional definitiva, a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de obter uma ordem imediata de desocupação contra os réus. Convencido da presença dos requisitos legais, o juiz para o qual foi distribuída a ação concedeu a tutela de urgência requerida. Inconformados com a decisão, os réus interpuseram recurso de agravo de instrumento. O Desembargador a quem couber a relatoria do recurso deverá concluir pela configuração do vício:

A) de incompetência relativa do foro da Comarca do Rio de Janeiro, sem anular a decisão agravada.

B) de incompetência relativa do foro da Comarca do Rio de Janeiro, anulando a decisão agravada, dada a sua drástica repercussão na esfera jurídica dos réus.

C) de incompetência absoluta do foro da Comarca do Rio de Janeiro, anulando a decisão agravada e determinando a remessa dos autos para o foro competente.

D) de incompetência absoluta do foro da Comarca do Rio de Janeiro, sem anular a decisão agravada por reputar presentes os pressupostos para a concessão da tutela antecipada.

E) de incompetência absoluta do foro da Comarca do Rio de Janeiro, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

#Questão 295262 - Direito Processual Civil, Competência, IADES, 2014, FUNPRESP, Analista Técnico

Assinale a alternativa que indica o critério de confirmação e manutenção da competência do juiz que conheceu a causa em primeiro lugar, mantendo sua jurisdição e excluindo a competência de outros juízes.

A) Conflito positivo.

B) Competência absoluta.

C) Prejudicial.

D) Preclusão.

E) Prevenção.

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