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Questões de Direito Processual Civil do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2016

#Questão 642995 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Consultor de Processo Legislativo

Carlito ajuizou ação de indenização contra João Paulo no âmbito da qual sustenta que o réu lhe causou lesões corporais das quais resultaram danos morais, que deseja ver compensados. Por outro lado, João Paulo julga que Carlito também lhe causou lesões corporais e também deseja ser compensado por danos morais. Pretendendo reconvir, João Paulo deverá, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor, propor reconvenção na contestação,

A) ou apenas reconvir, sem apresentar contestação. Se Carlito desistir da ação, a desistência não obstará o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

B) não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência não obstará o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

C) ou apenas reconvir, sem apresentar contestação. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.

D) não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.

E) ou em peça apartada, não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.

#Questão 642996 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Sobre a reconvenção, é correto afirmar que

A) pode ser proposta contra o autor e terceiro, ou ainda, pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

B) pode ser proposta pelo réu em petição própria, para manifestar pretensão própria, haja ou não conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

C) dela será o autor intimado pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

D) é inadmissível na ação monitória.

#Questão 642998 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, SEGEP/MA, Procurador do Estado de Segunda Classe

Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.

I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

II. O réu não pode propor reconvenção se não oferecer contestação.

III. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento da reconvenção.

IV. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro ou pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

V. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

É correto o que se afirma APENAS em

A) III, IV e V.

B) II, IV e V.

C) I, II e III.

D) I, IV e V.

E) II, III e IV.

#Questão 643006 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV, 2016, MPE/RJ, Técnico do Ministério Público

Tendo-se iniciado o prazo de quinze dias para contestar uma demanda, o réu apresentou contestação no oitavo dia do prazo. Porém, no décimo quarto dia do prazo, optou o demandado por protocolizar uma nova peça contestatória, nela deduzindo linha defensiva essencialmente diversa daquela exposta em sua primeira peça. Nesse cenário, deve o juiz:

A) receber a segunda contestação, já que ofertada ainda dentro do prazo legal;

B) receber a segunda contestação, em observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório;

C) deixar de receber a segunda contestação, em razão do instituto da preclusão lógica;

D) deixar de receber a segunda contestação, em razão do instituto da preclusão consumativa;

E) deixar de receber a segunda contestação, em razão do instituto da preclusão temporal.

#Questão 643016 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.

A) Deve necessariamente ser alegado no bojo da contestação a denunciação da lide, o chamamento do processo, a incompetência relativa, a impugnação ao valor da causa e a arguição de impedimento ou suspeição.

B) O réu pode ser condenado a arcar com as despesas processuais e indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação do sujeito passivo, quando alegar sua ilegitimidade e não indicar o sujeito passivo, tendo conhecimento de quem o seja.

C) O termo inicial para oferecimento de contestação será sempre a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

D) A existência de convenção de arbitragem pode ser alegada a qualquer tempo pelo réu.

E) Os litisconsortes passivos sempre têm o mesmo prazo para apresentar contestação.

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