Questões de Direito Processual Civil do ano 2013

decisões interlocutórias, despachos e sentenças.

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é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.

é ônus, sendo que o não comparecimento da parte que foi intimada para tanto gera confissão.

não é facultativa nas hipóteses em que houve expressa manifestação de vontade, nos autos, de realizar acordo.

é obrigatório, se não se tratar de hipótese de direitos indisponíveis ou qualquer outra impossibilidade de transação.

é obrigatório, se as partes forem intimadas pessoalmente para o comparecimento.

Em razão da reconvenção, a presunção decorrente da revelia será apenas relativa.

Independentemente da reconvenção, operam-se os efeitos da revelia.

Independentemente de o revel ter patrono nos autos, não é necessária sua intimação.

O juiz errou ao considerar o réu revel, pois foi apresentada, no prazo legal, uma forma de resposta.

O juiz não poderia ter considerado o réu revel se, em vez de simples reconvenção, ele tivesse apresentado exceção.

A reunião de ações, em decorrência da conexão ou continência, não pode ser ordenada de ofício pelo juiz.

Nas ações de reparação de dano por acidente de veículos é competente o foro de domicílio do réu.

A competência em razão do valor não admite modificação por convenção entre as partes.

Em se tratando de ação versando sobre posse de bem imóvel, é competente o foro de domicílio do réu.

Em se tratando de competência internacional concorrente, a ação ajuizada perante tribunal estrangeiro não obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa.

Supremo Tribunal Federal.

Juiz de Direito que julgou a ação ordinária em primeira instância.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal de Justiça que julgou a apelação.

Conselho Nacional da Magistratura.