Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

#Questão 301689 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Advogado

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:

A)

Pode ser deferida de ofício pelo juiz.

B)

Não poderá ser revogada pelo juiz antes da sentença.

C)

Não poderá ser concedida na sentença.

D)

Possui natureza diversa das cautelares, sendo por isso inadmissível a fungibilidade entre as liminares cautelares e antecipatórias.

E)

Não será concedida se houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipatório.

#Questão 301702 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2012, TRE PR, Analista Judiciário

Denomina-se coisa julgada material

A)

a eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito.

B)

a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

C)

o fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso.

D)

a eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso.

E)

a consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.

#Questão 301713 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 301720 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2012, TRT 11ª, Analista Judiciário

A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:

I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional.

II. Os motivos fazem coisa julgada, quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

III. A sentença faz coisa julgada apenas às partes entre as quais é dada, mas os terceiros podem ser atingidos pelos efeitos da sentença.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

II.

D)

II e III.

E)

III

#Questão 301726 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

A tutela antecipada

A)

poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados mostrar-se incontroverso.

B)

não poderá ser revogada pelo juiz no curso do processo, mas apenas pelo Tribunal.

C)

poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

D)

não poderá ser concedida quando houver fundado receio de dano de difícil reparação.

E)

não poderá ser modificada no curso do processo, mas apenas na sentença final.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo