Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

até quinze dias antes da audiência.

no prazo decadencial de dez dias contados da data da publicação oficial do despacho que designou a data da audiência.

no prazo decadencial de cinco dias contados da data da publicação oficial do despacho que designou a data da audiência.

no prazo decadencial de quinze dias contados da data da publicação oficial do despacho que designou a data da audiência.

até dez dias antes da audiência.

a confissão judicial só pode ser feita espontânea e pessoalmente pela parte confitente.

o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte contrária ou determinado de ofício, pelo juiz, em qualquer estado do processo, a fim de interrogar a parte sobre os fatos da causa.

o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, mesmo que subscrito pelas partes, não terá qualquer eficácia jurídica.

qualquer pessoa pode depor como testemunha, desde que maior de 18 anos.

o juiz encontra-se vinculado à prova pericial, se foi produzida por laudo elaborado por perito por ele nomeado nos autos e, portanto, de sua confiança.

é caracterizado pela hierarquia rígida na apreciação da prova pelo juiz, que não poderá desatender ao peso previamente estabelecido em lei para cada uma delas.

permite a livre apreciação da prova pelo juiz, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, alegados ou não pelas partes; na sentença, porém, indicará o juiz os elementos considerados para formação de sua convicção, em atendimento ao princípio da persuasão racional.

dispõe que é sempre nula a convenção que distribuir o ônus da prova de modo diverso ao legalmente previsto.

encontra-se vinculado estritamente ao princípio dispositivo, defeso ao juiz agir de ofício na determinação das provas necessárias à instrução do processo.

não admite as chamadas máximas de experiência, pois está adstrito às normas legais.

nada puder informar sobre os fatos, não será obrigada a comparecer.

deixar de comparecer, ficará impedida de depor em outra ocasião, prejudicando a parte que a arrolou.

deixar de comparecer, será processada pelo crime de desobediência, mas não poderá ser conduzida contra sua vontade.

deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento.

não comparecer espontaneamente, deverá ser trazida pela parte que a arrolou em outra sessão de audiência que o Juiz designar.

somente aqueles que o juiz admitir em cada caso concreto.

apenas os meios especificados em lei.

somente as perícias, testemunhos e documentos.

todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, mesmo que não especificados em lei.

tudo que se obtiver, lícita ou ilicitamente, desde que seja juntado ao processo judicial.